Reconheço que, já há algum tempo,
a estrutura do que é política vem se transformando como resultado de outras transformações
pelas quais o mundo tem passado. Preocupo-me, entretanto, com a disseminação,
consciente ou não, de que a política, constituída conforme sua acepção
originária, seja uma realidade apenas histórica e, por isso mesmo, secundária,
irrelevante e até desnecessária. Não creio estar julgando o sistema político,
pois o que é e o que se entende por sistema? Simples, sistema é um conjunto de elementos
interconectados, de modo a forma um todo organizado. Nesse contexto, é algo na
minha visão abstrata no qual se for julgar o sistema incorrerá em erro da
verdadeira essência do que é política, onde se eximem todos os homens políticos
que formam o aludido sistema. Consciente
da condição irrenunciável de política, estou convicto de que deve-se,
incansavelmente, trabalhar para que todos os homens políticos resgatem e
caminhem no amadurecimento do sentido que a palavra política quer realmente
dizer. Sua vocação de político
deve ser pautada na conduta ilibada, na ética, na moral, no interesse do povo e
para o povo, no qual não desvencilhará mesmo não estando no momento do
exercício do seu mandato. A conceitução moderna de política é a ciência moral normativa do governo da sociedade civil. Nos regimes democráticos, a ciência política é a atividade dos cidadãos que se ocupam dos assuntos públicos com seu voto ou com sua militância. Devemos abolir e erradicar o nepotismo, o
corporativismo, os conchavos, os conluios, os interesses pessoais e os
sectarismos. Tenho clareza de que é dever de um político proteger, defender e
promover as relações a todos os assuntos e problemas de interesse público: política financeira, política educacional, política social. Não posso aceitar que existam pessoas sem teto, sem emprego,
sem acesso ao mínimo necessário para a preservação ou recuperação da saúde e
tudo mais a que todo ser humano tem direito. Não posso aceitar que, diante de
tanta penúria e mazelas, se desviem quantias inimagináveis, numa corrente de
corrupção e de irresponsabilidade diante da sociedade. Não estou assustado só
por que são altos os valores que circulam nas teias da corrupção, e sim, na
quebra do princípio da confiança pública. Princípio este legítimo que
decorre diretamente da idéia de Estado de Direito e possui fundamental papel
hermenêutico. Traz em si a necessidade de manutenção de atos administrativos,
ainda que antijurídicos, desde que verificada a expectativa legítima, por parte
do administrado, de estabilização dos efeitos decorrentes da conduta administrativa.
Pode, ainda, ser concretizado pela via reparatória, de caráter pecuniário, após
a invalidação dos atos administrativos que se perpetraram no tempo. Embora não
se encontre positivado expressamente, pode ser deduzido dos princípios
fundamentais do ordenamento jurídico pátrio. A prevalência do princípio da
confiança, em casos pontuais, mesmo quando ponderado em relação ao princípio da
legalidade, não significa o fim do Estado vinculado à lei. É por isso que
fortalece em mim a certeza de que nosso tempo necessita de um choque de
solidariedade, do impacto causado pelo bem que se pratica, pelo serviço
desinteressado e pela renuncia a pactuar com o mal. Se o homem tendencioso,
insidioso e embusteiro, em nossos dias, assume também a forma de corrupção, não
deixemos que, junto a grandes valores pecuniários levados embora, retirem
também de nós a esperança de que é possível construir um pais de justiça,
honestidade, solidariedade e paz.
