Os Juristas Católicos do Rio de Janeiro se reuniram para dialogar sobre diversos assuntos, dentre estes assuntos, uma palestra sobre o voluntarismo e a decadência da filosofia do direito, um debate sobre a ideologia de gênero e elaboração de um memorial sobre a ADIN que desvirtua o ensino religioso.
sexta-feira, 22 de setembro de 2017
quinta-feira, 14 de setembro de 2017
PARABENIZO DRª ANA CRISTINA AUGUSTO PINHEIRO
Parabenizo a caríssima amiga Drª. Ana Cristina Augusto Pinheiro, pela excelentíssima apresentação do seu artigo científico - prática jurídica de ADVOCACIA PREVENTIVA, CONSENSUAL, JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - Santiago de Compostela na Espanha. O artigo mostra a pacificação dos conflitos em detrimento da beligerância no Judiciário. Artigo este que traz a adoção como Instituto Jurídico Humanitário, privilegiando a paternidade socioafetiva e a desburocratização do processo, com a finalidade de criar uma base estrutural e emocional na vida das crianças e adolescentes baseado nas formalidades legais, contudo de forma célere, já que justiça justa é resultado dinâmico no prazo razoável que cada caso exige.
PARABÉNS DRª ANA CRISTINA AUGUSTO PINHEIRO
Quero deixar aqui o meu registro de carinho e imensa felicidade parabenizando minha amiga Drª Ana Cristina Augusto Pinheiro, quando em Braga - Portugal esteve no Congresso Internacional na Universidade do Minho, representando a UNESA.
CONFIANTE E SORRIDENTE PELA POLÍTICA ATUAL
A única coisa que me deixa muitíssimo confiante, certo e sorridente é que, haja o que houver, tentem o que tentarem, a VERDADE sempre se manterá inflexível, de pé, firme, inquebrável, indestrutível e perpétua.
É hilário ver os depoimentos, defesa, falas, comentários de imensuráveis homens de diversas posições, funções e cargos.
É tão cômico que ao ouvir as falas deles inicio com um estado apoplético e depois termino com risos. Sim, um sorriso da razão. Um sorriso de grande sabedoria, de uma calma e de uma tranquilidade comovente, seguro, terno e inexpugnável.
Meu sorriso personifica uma certa ironia pela corja de indivíduos que estão infiltrados em todas as instituições que estão sendo apresentadas pela mídia, onde o objetivo desses homens deveriam ser a transformação da sociedade, almejando uma humanidade evoluída que se sobrepusesse à ignorância para combater o mal e os homens desprezíveis.
Contudo, eles simulam, fazem traquinagens para camuflar a VERDADE e manter o povo sempre alienado a realidade e absorto no sentido de voltado para os interesses pessoais e particulares deles, os patifes.
Assim, consoante com o que digo e afirmo no início do texto de que sinto-me confiante, certo e sorridente, é porque justamente a VERDADE MATERIAL é a adequação entre o que é certo e o que é dito, e a VERDADE FORMAL é a validade de uma conclusão à qual se chega seguindo as regras de inferência a partir de postulados e axiomas aceitos.
Logo, as próprias falas "deles", os pulhas, não se sustentam, desmoronam-se.
Isso me remete a uma frase do livro "O sorriso da razão", que diz assim: "homens ditatoriais não apreciam dicionários, vivem de mentiras e de abstrações mistificadoras, não podendo admitir definições precisas".
sexta-feira, 25 de agosto de 2017
sexta-feira, 11 de agosto de 2017
DIA DO ADVOGADO
A Justiça é cega para aplicar as leis em igualdade para todos
Os advogados ganharam dois dias em comemoração a sua profissão, o dia 11 de Agosto, devido à criação do primeiro Curso de Direito do Brasil, por D. Pedro I, tendo sido implantada a Faculdade de Direito de São Paulo, inaugurada em primeiro de Março de 1828.
No dia 11 de Agosto ficou estabelecido como o "dia do pendura", onde estudantes de direito e advogados brincavam pelos restaurantes das cidades pendurando as contas do consumo que faziam por ali. As despesas ficavam por conta dos donos de restaurantes, uma vez que a brincadeira fora por eles instituída, ainda no Séc. XX, para comemorar a criação das Faculdades de Direito.
Outra data em comemoração ao dia dos advogado é 19 de Maio, o dia do padroeiro, Santo Ivo (1253-1303), que faleceu neste dia.
O padroeiro foi estudante de direito, já aos 14 anos de idade, na cidade de Paris e depois em Orleans.
Sua preferência era pelo Direito Civil e Canônico, tendo atuado nessas áreas em defesa dos pobres que não tinham condições de financiar as despesas judiciais.
Fonte: http://mundoeducacao.bol.uol.com.br/datas-comemorativas/dia-advogado.htm
terça-feira, 11 de julho de 2017
sexta-feira, 7 de julho de 2017
segunda-feira, 3 de julho de 2017
quarta-feira, 21 de junho de 2017
Ministro Luiz Fux, do STF, durante a conferência “A experiência do novo CPC e seu futuro”
Ministro Luiz Fux, do STF, durante a conferência “A experiência do novo CPC e seu futuro”
“A conciliação, a mediação e a força da jurisprudência através dos novos instrumentos, como o IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas), os recursos repetitivos e a repercussão geral são o futuro do processo civil.” A afirmação foi feita pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, durante a conferência “A experiência do novo CPC e seu futuro”, realizada nesta segunda-feira (19/06), no auditório da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).
O Ministro foi saudado pelo Procurador-Geral, Leonardo Espíndola, e pelo Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da PGE-RJ, Anderson Schreiber, que lembrou que o Ministro foi Presidente da Comissão que elaborou o novo CPC.
Em sua conferência, Fux disse que o futuro do processo civil vai ser monitorado pelo CNJ. Ele enfatizou, porém, que “a tendência mundial é o recurso com conciliação, que não só obedece à Teoria dos Jogos, mas também vai depender da possibilidade de a parte verificar as chances de êxito e os riscos da derrota”. Ele acrescentou que “o novo CPC traz um instrumento, absolutamente genuíno, que é a possibilidade de produção antecipada de provas para que a parte verifique se ela tem realmente o direito consistente para veicular uma ação”.
O Ministro iniciou sua conferência explicando que o novo Código de Processo Civil foi elaborado com o objetivo de dar maior agilidade aos processos. Segundo ele, o antigo CPC foi calcado no sistema romano-germânico e, atualmente, o Brasil sofre grandes influências do sistema anglo-saxônico. Com isso, “nosso genoma hoje é romano-germânico e anglo-saxônico”, disse ele.
Para que os processos sejam concluídos dentro de prazos razoáveis, o novo CPC procurou simplificar o processo e os procedimentos, privilegiar a questão de fundo em detrimento da questão de forma e eliminou a prodigalidade recursal. Quanto à litigiosidade desenfreada, foi minimizada com a criação do IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas). Fux lembrou também que houve uma constitucionalização do processo civil, incorporando valores constitucionais ao Direito Processual.
Mas, para o Ministro, o mais importante hoje é a análise econômica do Direito. Isso porque, segundo ele, “economia é eficiência e o processo tem de ter eficiência”. E citou alguns exemplos: o processo deve ter uma duração razoável, é preciso desestimular ações frívolas, que são recursos infundados, e tem de haver gestão do processo, além da força da jurisprudência, que confere previsibilidade ao resultado do processo.
DOAÇÃO DE ROUPAS DA OCA - ORGANIZAÇÃO CULTURAL ALTERNATIVA PARA A CAMPANHA CALOR HUMANO INICIATIVA OAB LEOPOLDINA/RJ
INCENTIVADA INCANSAVELMENTE E FERVORASAMENTE PELA NOSSA PRESIDENTE DRª TALITA MENEZES - DA 58ª SUBSEÇÃO OAB/RJ, A 3ª EDIÇÃO DO PROJETO CALOR HUMANO E A CAMPANHA DE MÃOS DADAS TEM TIDO GRANDES COLABORAÇÕES. É O CASO DO PRESIDENTE DA OCA (ORGANIZAÇÃO CULTURAL ALTERNATIVA) SR. ANDRÉ NOGUEIRA AO FAZER DOAÇÕES PARA O ALUDIDO PROJETO. A ENTREGA FOI RECEPCIONADA PELA DRª ANDREA RIOS.
segunda-feira, 5 de junho de 2017
domingo, 2 de abril de 2017
sexta-feira, 27 de janeiro de 2017
NASCER DO SOL
Olho para o relógio... A hora se aproxima... Sensações gostosas, muito gostosas, começam a se manifestar... A alegria vai começando a tomar conta do meu ser... Prazeres, contentamento começam a irradiar... Fica notório através do semblante... Sorriso disfarçado e por dentro uma explosão de fogos de artifícios... Um grito escondido e retido ecoa dentro para não enciumar as pessoas na rua. Chegada a hora, do apreciar e enaltecer majestosa beleza. Procuro um nome. Letras vão se formando. Mas, de repente cadê? Passou? Será que não vi? Será que não procurei direito? Será tão veloz assim? Velocidade da luz? Impossível! Perscrutei cada local, posição. Dei mais voltas, retornei, passei novamente... É infelizmente constatei o que não queria constatar, não estava ali! Não esteve ali! Hoje não iria estar! Letras não se juntaram e não formaram o nome NASCER DO SOL. Lágrima retida, boca zipada... Céu cinzento, dia será entristecido. Volta por cima dada, pelo encanto que se produz. Acredito, não desânimo! Ânimo reabastecido, volto a esperar outro dia. Dizem que melhor do que ser amado, é saber amar a vida. Não tem nada melhor na vida do que sentir, ver e entender que o nosso tempo não é o mesmo tempo de Deus. Entretanto, gostar é isso! O importante é que a gente nunca seja mais ou menos. Que a gente faça tudo mesmo por gostar. Que seja especial. Que seja inesquecível.
domingo, 1 de janeiro de 2017
DICAS PARA 2017
Uníssono
é o “desaprazer” de que o ano
pretérito não foi do agrado para a maioria das pessoas! Agora, para o ano
vindouro, nos resta recompor, buscar e fazer as lições de casa. E as lições são
estas:
Primeiro - Quebrar os retrovisores lateral e interno e
não olhar para trás, mesmo tendo sã consciência de que para o futuro o
caminho é difícil e comporta crises de desconforto.
Assim,
acreditemos e tenhamos fé em olhar somente para frente, pois para crer, é
necessário saber ver com os olhos da fé;
Segunda – Ter fé, pois ter fé é ter a certeza de que vamos receber as coisas
que esperamos e ter a convicção de
que uma coisa existe, mesmo quando não a vemos.
Pois
bem, todo início de etapa que ocorre em nossas vidas se reveste de importância
na medida em que lutamos para que tenha ocorrido esse surgimento.
Terceira – Coadunar a Fé e praticar a Esperança do
verbo esperançar, porque o esperançar é buscar, correr atrás dos seus
objetivos, é não desistir, tentar incansavelmente. Diferentemente de esperar, pois esperar é ficar
estagnado, parado, estacionado esperando algo acontecer. A maior das tragédias
é quando o homem deixa morrer seus sonhos, suas vontades, seus desejos dentro
do seu coração e entra na zona de conforto.
Então,
já que você conseguiu chegar até a virada do novo ano que tanto acreditou,
agora não tenha medo, use as lições aprendidas, desdobre o mapa e planeje o seu
roteiro, preste atenção em cada detalhe, fique atento, e quando decidir não
hesite, desembarque seus sonhos. Todavia sonhos com o pé no chão, porque
pessoas práticas, maduras e determinadas fazem assim, lutam diariamente para
realizar seus projetos de vida sem perder a esperança. Doravante é preciso
mudar para melhor, caso contrário forçosamente às péssimas situações é que te
irão moldar você.
Quarta – Praticar a caridade! E vejamos a
caridade pelo lado de uma ação altruísta de ajuda a alguém sem busca de
qualquer recompensa. Isso te lembra de algo? Política? Político? Eleição? Troca
de votos? Interesse do Povo?
Para
isso, é bom que tenhamos em mente que, não existe dia, momento, lei que nos
impeça de cuidar do outro, pelo contrario, na prática de bons costumes e até em
algumas leis, recomenda-se cuidar dos sofrimentos e necessidades do próximo.
Então, pratiquemos sempre a caridade ao nosso próximo!
E
como toda lição aprendida é sempre útil, façamos a lição, pois é consabido que a falta de honradez imperou no
ano findado, onde o problema não era serem apresentadas diversas ideias, e de
cada uma dessas ideias haverem réplicas, mas sim as réplicas recheadas de
intolerância, de falta do reconhecimento e respeito das diferentes opiniões, ou
até mesmo um mínimo de condescendência. Contudo, a maior alegria foi presenciar
que no ano pretérito houve renascimento das lutas e que mais lindo ainda não é
a atribuição a esse ou aquele e sim a coletividade, onde buscaram e levantaram
a voz.
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