REFORMA TRABALHISTA E SEUS IMPACTOS

Ministro Luiz Fux, do STF, durante a conferência “A experiência do novo CPC e seu futuro”

Ministro Luiz Fux, do STF, durante a conferência “A experiência do novo CPC e seu futuro”
“A conciliação, a mediação e a força da jurisprudência através dos novos instrumentos, como o IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas), os recursos repetitivos e a repercussão geral são o futuro do processo civil.” A afirmação foi feita pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, durante a conferência “A experiência do novo CPC e seu futuro”, realizada nesta segunda-feira (19/06), no auditório da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).

O Ministro foi saudado pelo Procurador-Geral, Leonardo Espíndola, e pelo Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da PGE-RJ, Anderson Schreiber, que lembrou que o Ministro foi Presidente da Comissão que elaborou o novo CPC.

Em sua conferência, Fux disse que o futuro do processo civil vai ser monitorado pelo CNJ. Ele enfatizou, porém, que “a tendência mundial é o recurso com conciliação, que não só obedece à Teoria dos Jogos, mas também vai depender da possibilidade de a parte verificar as chances de êxito e os riscos da derrota”. Ele acrescentou que “o novo CPC traz um instrumento, absolutamente genuíno, que é a possibilidade de produção antecipada de provas para que a parte verifique se ela tem realmente o direito consistente para veicular uma ação”.

O Ministro iniciou sua conferência explicando que o novo Código de Processo Civil foi elaborado com o objetivo de dar maior agilidade aos processos. Segundo ele, o antigo CPC foi calcado no sistema romano-germânico e, atualmente, o Brasil sofre grandes influências do sistema anglo-saxônico. Com isso, “nosso genoma hoje é romano-germânico e anglo-saxônico”, disse ele.

Para que os processos sejam concluídos dentro de prazos razoáveis, o novo CPC procurou simplificar o processo e os procedimentos, privilegiar a questão de fundo em detrimento da questão de forma e eliminou a prodigalidade recursal. Quanto à litigiosidade desenfreada, foi minimizada com a criação do IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas). Fux lembrou também que houve uma constitucionalização do processo civil, incorporando valores constitucionais ao Direito Processual.

Mas, para o Ministro, o mais importante hoje é a análise econômica do Direito. Isso porque, segundo ele, “economia é eficiência e o processo tem de ter eficiência”. E citou alguns exemplos: o processo deve ter uma duração razoável, é preciso desestimular ações frívolas, que são recursos infundados, e tem de haver gestão do processo, além da força da jurisprudência, que confere previsibilidade ao resultado do processo.

DOAÇÃO DE ROUPAS DA OCA - ORGANIZAÇÃO CULTURAL ALTERNATIVA PARA A CAMPANHA CALOR HUMANO INICIATIVA OAB LEOPOLDINA/RJ

INCENTIVADA INCANSAVELMENTE E FERVORASAMENTE PELA NOSSA PRESIDENTE DRª TALITA MENEZES - DA 58ª SUBSEÇÃO OAB/RJ, A 3ª EDIÇÃO DO PROJETO CALOR HUMANO  E A CAMPANHA DE MÃOS DADAS TEM TIDO GRANDES COLABORAÇÕES. É O CASO DO PRESIDENTE DA OCA (ORGANIZAÇÃO CULTURAL ALTERNATIVA) SR. ANDRÉ NOGUEIRA AO FAZER DOAÇÕES PARA O ALUDIDO PROJETO. A ENTREGA FOI RECEPCIONADA PELA DRª ANDREA RIOS.

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NASCER DO SOL

Olho para o relógio... A hora se aproxima... Sensações gostosas, muito gostosas, começam a se manifestar... A alegria vai começando a tomar conta do meu ser... Prazeres, contentamento começam a irradiar... Fica notório através do semblante... Sorriso disfarçado e por dentro uma explosão de fogos de artifícios... Um grito escondido e retido ecoa dentro para não enciumar as pessoas na rua. Chegada a hora, do apreciar e enaltecer majestosa beleza. Procuro um nome. Letras vão se formando. Mas, de repente cadê? Passou? Será que não vi? Será que não procurei direito? Será tão veloz assim? Velocidade da luz? Impossível! Perscrutei cada local, posição. Dei mais voltas, retornei, passei novamente... É infelizmente constatei o que não queria constatar, não estava ali! Não esteve ali! Hoje não iria estar! Letras não se juntaram e não formaram o nome NASCER DO SOL. Lágrima retida, boca zipada... Céu cinzento, dia será entristecido. Volta por cima dada, pelo encanto que se produz. Acredito, não desânimo!  Ânimo reabastecido, volto a esperar outro dia. Dizem que melhor do que ser amado, é  saber amar a vida. Não tem nada melhor na vida do que sentir, ver e entender que o nosso tempo não é o mesmo tempo de Deus. Entretanto, gostar é isso! O importante é que a gente nunca seja mais ou menos. Que a gente faça tudo mesmo por gostar. Que seja especial. Que seja inesquecível.