MOVIMENTO PELA MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

JANTAR E COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO

Uma noite inesquecível, assim foi a festa da nossa sobrinha. Literalmente Letícia viveu uma noite de estrela, com uma festa linda, divertida e muito feliz, e o melhor é que a comemoração foi tão animada que as amigas e amigos da debutante na ficaram sentados, parados, estagnados... Foram muitas danças, pulos, gritos, sorrisos, brilho, luzes, alegrias, amores, carinhos, músicas... Em outra sala, um jantar em ambiente maravilhoso, de recepção impecável e serviço de altíssima qualidade com um cardápio perfeito.

Harmonia perfeita das músicas para um jantar de primeiríssima

Letícia

É alegria atrás de alegria! A debutante Letícia fez da sua festa de 15 anos não só um momento único e marcante, mas sim, a marca de um novo ciclo na sua vida de novas conquistas e felicidades com as amigas e familiares. Parabéns!!!

Cinthia e Isabela sobrinhas

CONVITE - REUNIÃO

VAMOS ACREDITAR NAS LEIS E NOS HOMENS DE BEM

Continuo numa perplexidade toda vez que leio os noticiários e vejo como tantas pessoas estão se preocupando com questões meramente burocráticas, formalísticas e hierárquicas para ocupações dos cargos nas atuais instituições, nas casas e no poderes do Estado.

Sim, vejo pessoas discutindo sobre quem vai sair e quem vai entrar ou ocupar lugares, posições ou funções. Preocupações tipo: “esse” que vai sair não presta, e o “outro” que vai entrar é pior ou menos ruim, e agora?

Olvida-se seriamente que o problema não é esse, ou seja, de mera posição nessa rotatividade costumeira e corporativista na política. A complexidade e a fonte de todos os males estão em termos CERTEZA DE QUE QUEM QUER QUE SEJA O ELETIVO DO CARGO SE NÃO CUMPRIR AS REGRAS, existirá um “HOMEM” que caberá o papel de fazer cumprir o que deve ser cumprido, de não se corromper ou deixar ser corrompido, de não aceitar ou deixar existir corporativismos, sectarismos, partidarismos ou interesses pessoais, até porque ELE terá mecanismos e ferramentas mais do que suficientes para extirpar qualquer mal.

Numa escala ou cadeia hierárquica a regra é sempre a mesma, haverá sempre um “HOMEM MAIOR” para fiscalizar, vigiar, corrigir, emendar, anular, confirmar. Logo, partindo dessa premissa, entende-se que o “x” da questão é o caráter desse homem.

Então, que entrem todos, e concomitantemente todos que não se valerem de ficar que sejam afastados, julgados, condenados e penalizados. Que haja 10, 20, 30, 40, 100, 1000 processos do mecanismo de afastamentos, na forma da lei, um atrás do outro, pois só assim atingiremos o ideal.

O que não se pode é criar uma mentalidade retrógada do “achismo”, isto é, ruim com “eles” pior sem “eles”.

É justo e necessário, é um dever aplaudirmos e apoiarmos O HOMEM que enfrenta, desmascara e faz valer o fiscalizar, o zelar e o reprimir. 

Vamos e devemos dar relevância e fazer valer a própria Lei criada pelos homens e presidida pelo HOMEM, pois inseridas nelas existem mecanismos suficientes para afastar, punir e penalizar quem quer que seja.

Que essas ações que estão acontecendo, se propaguem por muitas e muitas vezes ainda. Basta que se cumpra! Que fique e deixe claro que esgotou, exauriu as chicanas, as cavilações, ou seja, os discursos, circunstâncias ou ações que tem por propósito enganar.

O País não vive uma crise econômica ou política, ou até mesmo institucional como muitos alegam, o país vive é a maior crise epidêmica da desfaçatez.

Pessoas que auto se intitulam, julgam ou afirmam estarem dispensadas de darem satisfação, de não respeitarem as instituições e de caçoarem da justiça.

Citar crise institucional, política e econômica é colocar os homens morais e éticos, que graças a Deus ainda existem, no balaio da sordidez e escárnio. É desacreditar nas leis e dar demérito aos homens de bem.

ADVOGADO DEVE COBRAR POR CONSULTA?

      Abordar o assunto é bastante conflitante na própria seara da relação advogado x clientes, quanto entre os colegas advogados militantes.

        Porém, na minha visão, procuro de forma leniente mostrar que não existe controvérsia e imbróglios quanto à questão.

     É sabido e consabido que todos nós um dia precisaremos de algum tipo de suporte jurídico.

       Assim, para se mensurar a relevância da consultoria jurídica se faz justo e necessário, fazermos algumas introspecções.

• Uma pessoa leiga saberia solucionar, de forma legal, um aborrecimento ao comprar um produto com defeito ou vício?
• Uma resilição trabalhista daria a confiança e a credibilidade de estarem sendo pagas devidamente e legalmente as verbas rescisórias?
• A pretensão da compra de um imóvel, no sistema de financiamento habitacional, daria segurança ao promitente comprador a fazê-la sem conhecimento jurídico?

   Evidentemente que não! Nesse sentido, verifica-se diversas situações fáticas em que uma consultoria jurídica é salutar, para não dizer compulsória.

      Nesse sentido ao procurar uma consultoria jurídica, dependo do caso, você poderá obter uma consultoria preventiva, ou seja, dando um diagnóstico prévio que evite a ocorrência de tal fato ou minimize seus efeitos, ou ainda, uma consultoria jurídica para um conflito já existente, isto é, para uma avaliação do processo já em andamento, ou alternativas e opções para um recurso.

    Nesse contexto, é fundamental a contratação de um advogado, para se ter as medidas certas e adequadas, com toda a segurança jurídica, como pilar e alicerce para as soluções.

    Entretanto, não se deve olvidar de que, ao tomar a iniciativa de procurar uma consulta jurídica, é imprescindível procurar um profissional experiente e especializado em cada caso específico.
     Para reforçar esse conceito de cobrança de consulta jurídica, lembro a campanha que a OAB/PR ao confeccionar material para tanto com as seguintes temáticas:

1. Consulta é trabalho. Valorize seu conhecimento;
2. Observe a tabela de honorários da OAB;
3. Seu conhecimento foi conquistado com muita luta, valorize-se. Pratique honorários dignos; e
4. Consulta não é opinião, mas aplicação de conhecimento jurídico. É trabalho que deve ser remunerado.

Prerrogativas: uma questão de ordem.

(Foto OAB/RJ Leopoldina - Palestra realizada ontem na sede da OAB/RJ Leopoldina, pelo palestrante Dr. Luciano Bandeira, Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ)

Parabéns a Drª. Talita Menezes - Presidente da OAB/RJ Leopoldina, Drª. Andrea Cabo - Diretora da ESA-OAB/RJ Leopoldina, Drº. Raphael Vieira Gomes Silva - Presidente da Comissão de Prerrogativas OAB/RJ Leopoldina e o Palestrante Drº. Luciano Bandeira Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ, pelo conteúdo riquíssimo de informações transmitidas de forma clara e pragmática. Recomendo a todos os operadores do Direito, sendo possível, quando na oportunidade de ter, assistirem as palestras sobre as prerrogativas. É de grande e imensurável valia.

Assim, deixo a minha avaliação sobre o tema.

Conceituando as prerrogativas dos advogados como um conjunto de direitos para que se possa exercer, de forma paritária no equilíbrio das forças, as defesas e proteções nos interesses de seus clientes, logo, fica claro não ser privilégio, como muitos magistrados, ministério publico e autoridades policiais freqüentemente costumam alegar.

Diante de um aparato coercitivo do Estado, representado pelo Estado-Juiz, ou melhor, do Poder Judiciário por meio dos seus órgãos que o compõe, fica claro entender que, as prerrogativas são garantias fundamentais criadas para assegurar o amplo direito de defesa.

Nesse mesmo seguimento, é incoerente dizer que as prerrogativas são privilégios, benefícios ou vantagem, quando na verdade privilégio se entende como algo em que se concede a um grupo social em detrimento do outro.

Nesse diapasão, o que acontece é justamente o inverso, prerrogativas são direitos para se garantir o exercício da advocacia na atividade de defesa dos hipossuficiente perante o Poder Estatal.

Promessa de compra e venda - Questões relevantes - Palestra Gratuita

Dia 12 de maio de 2016, as 18:00 hs, na Sede da OAB Leopoldina, palestra gratuita, com o palestrante professor Paulo Xavier, sobre "Questões relevantes na Promessa de compra e venda".

Parabenizo o Presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico, Drº. Charles Alberto Machado pelo incansável empenho em promover palestras e futuros projetos de mais eventos para se discutir temas sobre Direito Imobiliário com grandes nomes na área jurídica, e a todos os membros desta comissão pela iniciativa na contribuição de difundir o tema para a sociedade.

Parabenizo também a Drª. Talita Menezes - Presidente da OAB/RJ Leopoldina e Drª. Andrea Cabo - Diretora da ESA Leopoldina, pelo grande auxílio na participação ativa, mantendo as portas sempre abertas para o diálogo, criação e incentivo.