PALESTRA NOVO CPC dia 11/03/2016 OAB LEOPOLDINA

País sério?

O que é, o que se entende e o que se espera de um país sério? Simples, é aquele que tem um patriotismo aflorado, elevado e respeitado, onde suas instituições públicas e políticas são formadas e dirigidas por homens comprometidos e empenhados em primeiro e único lugar com os interesses da nação, investidos de intensivo e forte sentimento de amor e paixão para com seus irmãos compatriotas, e por último, mas não menos importante, que esses homens sejam dignos de humildade e resignação para tentar não errar, contudo se errar, por si próprio, sentir-se envergonhado por ter traído seus deveres e obrigações e renunciar a sua posição e colocação.

 Por isso diante desse conceito básico, pueril é aquele que acredita que um partido político ou um determinado político será capaz de resolver a DESFAÇATEZ que impera, reina e vive, e que se tomou conta, no cenário  atual do sistema político e governamental de um certo país, e o mais grave, criado por ele mesmo. Ledo engano!

Ao ignorante, basta uma mentira bem contada para que a tenha como verdade, e ao sábio, não há mentira que o impeça de buscar a verdade.

Um país que almeja se destacar e fazer parte do rol dos países de 1º mundo tem como primazia a valorização e o incentivo à EDUCAÇÃO, que como resultado gera o CONHECIMENTO, e deste, surge a prática do PENSAR, de PERCEBER ou COMPREENDER por meio da razão ou da experiência, e resulta em boas escolhas. Isso sim é construir uma nação JUSTA e EQUILIBRADA com seu povo CULTO e cheio de SABEDORIA. Assim se cuida da causa para surtir excelentes efeitos.

Nesse contexto, urge passar uma borracha e começar do zero. É preciso reciclar e reformular a conscientização do povo no sentido de que reaprenda o que é e para que serve um agente público, um político. E dentro dessa conscientização aprender os princípios da ética e o não mentir. Princípio este que se fundamenta na própria ética rigidamente deontológica em uma regra, neste caso: não mentir - que não pode comportar nenhuma exceção sem que se descaracterize. Cidadania se constrói assim. Nesse seguimento passa-se a entender que:

·        Cargo político, não se confunda com função política, não é profissão, nem carreira e nem tão pouco é perpetuo. São ocupações eletivas com prazo de validade;

·        Ser político, na essência da palavra, é fazer valer os direito dos cidadãos (ãs) e o dever do Estado, conforme prevê a legislação, a Constituição. É ter a capacidade de envolver a sociedade e envolver-se na defesa intransigente da justiça, da equidade, da fraternidade, ou seja, é viver a construção de um país justo.

É inadmissível ver o sujo falando do mal lavado como se fosse superior ao outro. É incompreensível ver alguém que para sua defesa se autotutela inocente por legitimar que “presentes” (entenda-se por agrado, conchavos ou conluios) de valores ínfimos não se configura crime, má conduta ou falta de ética.

Néscios são eles que se esquecem da fraqueza e fragilidade estrutural que tem a MENTIRA. Ela não consegue ser firme por todo tempo, logo, ela se contradiz, cai nas incoerências, nos contraditórios. 

A VERDADE E A ESCRAVIDÃO DO PENSAR

          O início desse novo ano se configura na minha visão e expectativa como o renascimento do tempo em que "A VERDADE" vem expurgar o "ESCRAVISMO DO PENSAR". Pois, o escravismo do pensar nos leva e provoca a erosão dos alicerces da visão crítica, da aceitação imposta de forma arbitrária e compulsória sem questionamento e do não discernimento do que é justo, necessário e dever. 

          Não será fácil, visto que àqueles que são "CONTRA" a verdade preveem que nesse sentido não terão ninguém a quem impor seu legalismo. Logo, ficarão sem cargos e funções, desaparecerão os sectários, diminuirão as vantagens e o poder será corroído.

        Nesse contexto, irão combater vorazmente o renascimenrto da verdade por não tolerar um panorama tão negro para eles, e nesse sentido continuar a ter rôbos programados com leis parciais  e tradições partidárias revestida de falso interesse social para manter as mentes submissas.

            São piores que meliantes, pois estes oprimem com armas e violência, porém esses controlam a mente com o terrorismo do escravismo do pensar.

          O escravismo do pensar nos leva a cascata da dependência, que, por sua vez, desemboca no mar da aceitação, que consiste em suplantar a verdade por mentiras repetitivas (uma mentira repetidas mil vezes torna-se verdade - Joseph Goebbels).

             O escravismo do pensar vivem em concubinato com a política e o poder.

      O escravismo do pensar é a febre de nosso século, onde nos grandes condomínios e conglomerados de cimento moram muitos conformistas, nos quais cada um segue seu caminho à margem dos demais.

          O escravismo do pensar faz você duvidar de suas próprias reservas e abster-se de expressar opiniões divergentes, criam pseudoverdades como se fossem invulneráveis e deixam todos cegos pelo falso otimismo. Ainda, induz todos para os interesses a que lhes convêm e combatem os constatemente confrotados com o que não é considerado para ser justo ou conveniente e conivente.

             O escravismo do pensar leva a estagnação, a mediocridade, a passividade, a falta de luta para o que é considerado o direito dos direitos.

       Todavia, me alegro e vejo um número razoável de pensantes dispostos a mudarem e a incremetarem a prática tão necessária e salutar para a sociedade, O PENSAR.

              A vida deve ser cheias de metas, e sua existência dedicada a alcançá-las. Essas metas podem ser grandes  ou pequenas, real ou ilusórias; Nada disso importa, o que realmente importa é a mente não ficar ociosa. É criar algo novo, despertar o desejo de criar e sempre fazer algo a mais, algo melhor, o que chamamos de ambição.

              Entretanto, cuidado! O importante é não confundir ambição com ganância, porque ambição é o bem-estar individual e comum, quanto a ganância é o bem-estar individual em detrimento do comum.

              Ressalta-se, porém, também outro cuidado que se faz necessário, não é deter-se no passado, mas não recair no ciclo vicioso.

               A verdade não possui um único método teurapéutico, ela não se submete a esquemas fixos e nem estabelece receitas pré-fabricadas, cada caso é especial e diferente para ela.

               A verdade por si só não resolverá tudo sozinha.

               Sendo assim, não podemos esperar que só a verdade resolva. É preciso aspiração para a correção e propensão para a verdade.

              Porém, para que haja o sucesso da verdade é relevante e indispensável ter o apêndice do caráter da sanção. Pois, somente o caráter pedagógico sem sanção não haverá eficácia.

               Assumir as consequências e receber os frutos bons de nossas decisões é declarar que a VERDADE é benéfica para todos e nem todos são benéficos para a VERDADE. 

      

Eu acredito nos homens de bem!!!!!

      Não me envergonho do meu País!!! Pelo contrário, acredito muito na nossa gente, nos homens de bem e nas instituições estatais. 

      É com imensa esperança que vislumbro e tenho ficado muito feliz em ver mudanças significativas vêm surgindo.

   Nesse contexto dimensionado, refiro-me as verdadeiras instituiçoes que estão agindo e funcionando ativamente.

     É com imensa satisfação que vejo a Polícia Federal, o Minitério Público, a CGU e outros órgãos de controle sendo bastante operantes e atuantes no seu papel que lhe compete com muita desenvoltura contra a corrupção e outros desmandos administrativos.

    Sobre este enfoque não há margens de dúvidas e nem pode haver discussão sobre a eficácia e eficiência das ações destas instituições, pois sua legitimidade traz como primazia a tutela a res pública e ao interesse público.

    Nesse sentido, devemos fazer a nossa parte também. Combater a corrupção de forma eficiente e preventiva é tarefa de todos.

    A corrupção viabiliza o crime organizado e o tráfico de drogas, e atenta de forma brutal contra a juventude e demais segmentos vulneráveis da sociedade. Por fim, reduz a qualidade e a eficácia da gestão nas três esferas da administração pública, tanto no Poder Executivo, como no Legislativo e no Judiciário.

     A história demonstra as consequências que a ausência de princípios éticos provoca nas nações.

    Assim, de forma prolixa reafirmo, essa incumbência recai também a todos nós, deve-se sim, exigir, cobrar e fazer cada vez o cumprimento do interesse do povo através das medidas para que o Legislativo, o Judiciário e o Executivo atuem de forma equilibrada e em franco compartilhamento do poder na efetivação dos direitos da cidadania assegurados pelo marco legal.

   Quando vejo muitas pessoas vociferar "vergonhar-se do país", respeito seus clamores e entendo bem esse sentimento contemporâneo, contudo, quero lembrar-lhes que não se deve olvidar que ter vergonha, querer ir embora, ficar alienado a política... é se resignar a esses grupos e setores de nossa elite, dos mais conservadores do mundo e retardatários no processo civilizatório mundial, que por 500 anos ocupam o espaço do Estado e dele se beneficiaram a mais não poder, negando direitos cidadãos para garantir privilégios corporativos. Grupos de pessoas e setores estes desprovidos de escrúpulos, sem dignidade, desonestos, canalhas, devassos.

    Mentes que ainda querem viver a estrutura da sociedade romana do séc. V a.C., onde julgam-se e se intitulam patrícios, ou seja, quanto maior for o número de clientes sob proteção de um patrício, maior é seu prestígio social e político. Ou ainda, mais recentemente, como coronéis com seus escopos que não conseguem se desvencilhar da Casa Grande que a tem entrenhada na cabeça e nunca esqueceram o pelourinho onde eram flagelados escravos negros.

   O resignar cria e molda um conformismo. Assim, o sentimento correto é de indignar-se cada vez mais, tornando-o como parte da rotina e, com isso não arrefecer nas cobranças aos setores públicos por políticas que melhorem cada vez mais o interesse da população.

   Indignar-se é nao deixar que grupos de pessoas juntamente com os setores em sua grande maioria rentistas, queiram viver da especulação financeira, mantendo milhões e milhões de dólares fora do país, em bancos estrangeiros ou em paraísos fiscais. 

    Indignar-se é não deixar a seguinte pergunta lhe atingir: "o que eu fiz para merecer tudo isso?"

   Lembrando sempre que, é importante tomarmos cuidado na hora de canalizar nossa indignação para que tudo não se torne apenas culpa de uma pessoa só, como muita gente vem confundindo. 

   A indignação é legítima, ela só precisa ser canalizada para as pessoas certas, grupos certos, setores certos com seus conluios certos e seu(s) mandante(s) certo.

"JÁ" e o "AINDA NÃO" versus a "ESPERANÇA DO POLITICAMENTE"

               Hoje gostaria de fazer uma analogia do dinamismo do "já" e o "ainda não" do catolicismo com o viver na "esperança do politicamente". 

        Esse dinamismo baseia-se pura, simplesmente e ardentemente pela espera na plenitude escatológica das promessas messiânicas.

            Porém, é salutar e não se deve olvidar que essa espera não comporta um comodismo, uma vida sem sobressaltos, bonançosa, serena e alienada de tudo e todos.

              Entende-se como um dinamismo com o cunho da renovação, onde carrega o estigma da luta e da constante vigilância contra tudo que constitui óbice para a realização da história salvífica chancelada por Cristo.

               Somente a Ele cabe a fidelidade e a nós a esperança.

          Assim, quando paramos para perscrutar de forma independente essa correlação, essa analogia, se faz necessária uma avaliação cuidadosa e minuciosa nas entrelinha das informações que chegam a nós, relacionadas à política.

           Através de todas as formas midiáticas, devemos ter uma visão crítica, serena, inteligente e equilibrada para entendermos o que é imparcial e verdadeiro, e não simplesmente maqueagem. Em outras palavras, devemos ficar atentos a sepulcros caiados ou lobo em pele de cordeiro. Concomitantemente devemos fazer a inquirição nas ações, atos e atitudes pretéritas com as estupendas e aclamadas parafraseadas atuais intitulada como salvação.

             Nesse sentido, é justo e necessário, é nosso dever fazermos uma introspecção do que implica fidelidade de quem elegemos e a esperança no voto.

            Enfrentar esse mal sistêmico em que o povo busca mobilizar-se com grande indignação contra a corrupção no momento em que nosso pais vive, é um dever.

          Vemos conduta farisaica e de engano ao povo, onde proclamam uma falsa política do povo para o povo através de ações sociais. Política essa que gera inicialmente um crescimento numérico de sectários, mas que depois demonstra ser apenas um inchaço doentio, que eventualmente explode em decepções e negativas, dos próprios sectários, de assumirem que se deixaram serem enganados e ludibriados pelos pseudos "esperança do politicamente".

         Neste diapasão, entendamos que, embora essa pseudopolitica para o povo possa parecer atraente ao nosso coração corrupto e caído, precisamos saber que ela é embusteira e que só a leva à decepção e à vergonha. 

        Entretanto, o ato de empenharmo em aprender a votar, nos assegura que é na sua própria essência que se instala a RENOVAÇÃO ("já" e "ainda não").

      Renovação esta que irá integralmente nos sustentar no contentamento, gratidão e responsabilidade num futuro melhor e igual para todos.

        Renovação esta que nos faz acreditar que tudo aquilo que nos deixa cientes, conscientes e esperançosos não será em vão e que através desse importantíssimo ato se caracteriza a verdadeira participação de cidadania.

Não desistiremos do Brasil

Realmente ando muito feliz e esperançoso quando vejo a colega de profissão, Dra. Janaina Conceição Pascoal, advogada, Doutora e Professora em Direito Penal pela USP, se manifestar ao dizer que “não desistiremos do Brasil” e também quanto a sua denúncia apresentada na Câmara Federal requerendo o afastamento da presidente da República, Dilma Rousseff, pela prática de crimes de responsabilidade, claramente previstos no artigo 85 da Constituição Federal e na Lei nº 1.079/50, atualizada pela Lei nº 10.028/00.

É esperançoso ver que o bem pode sempre combater o mal e sair vitorioso. É esperançoso ver pessoas íntegras, de caráter, de conduta ilibada, de personalidade, de conhecimento e principalmente de amor ao país, como a Dra. Janaína, não quererem e não admitirem mais esse tipo de procedimento.

Deixemos de ser lenientes! Chegou-se ao limite da dormência, da paralisia temporária. A hora do basta chegou!

Nesse diapasão, é de fácil verificação e visão o sentimento que urge nos brasileiros em gritar. Hoje, esse sentimento que, é de grande parte dos brasileiros, se traduz na forma mais correta, coerente e literal das duas palavras; DESPEITO, ESTUPEFAÇÃO, que motivados pelos atos, ações e atitudes de muitos políticos, configura-se CRIME POLÍTICO PRÓPRIO.

Ecoar esse, entendido legalmente e fundamentado pela própria literalidade das três palavras, que por si só basta.

DESPEITO -  desgosto; misto de raiva por decepção ou pelo amor próprio ferido;

ESTUPEFAÇÃO – sentimento de espanto diante de algo que não se esperava;

CRIME POLÍTICO PRÓPRIO – é aquele que causa ameaça à ordem institucional ou ao sistema vigente.

Sabendo-se que, para que exista crime, alguns pressupostos devem ser preenchido, quais sejam: primeiramente, a realização de uma ação. Seguindo este raciocínio, que esta ação seja descrita pela norma como contrária à Lei e por consequência, passível das penalidades expressa no ordenamento. Logo, as condutas praticadas na situação fática configuram condutas socialmente indesejáveis. Indesejáveis porque estas condutas ditas ilícitas são atos, individuais ou coletivos, que afetam outros indivíduos ou bem juridicamente tutelados de forma negativa.

No que tange o sentido desse grito, entende-se como a aplicação legal da sanção. É o verdadeiro erradicar a incredibilidade existente na capacidade do direito e das leis em resolver as intricadas situações que apresentam nesse momento contemporâneo. O grito desperta a não entrarmos naquilo que, se não tomarmos cuidado, pode se configurar um âmbito de anomia.

Assim, não se deve olvidar que o grito traz em sua essência aquilo que é de mais relevante, a JUSTIÇA JUSTA E DEMOCRÁTICA. Justiça democrática esta fundamental e determinante para que o direito exista e se coloque na incumbência da função para a qual foi concebido; a interpretação da lei não é para beneficiar os aquinhoados e alijar os oprimidos, se faz necessária e justa, com certeza, no princípio dos seus alicerces que é “a lei é igual para todos”.

Neste ínterim, fica evidente, claro, não é senão outro entendimento de que qualquer ponto de vista, ótica, viés ou nuances que observemos a situação iremos encontrar razões cabais, fundamentadas e embasadas por todas as fontes do direito para derrubar qualquer tentativa de argumento ou defesa contrária que se tente fazer.

A narrativa, as exposições dos acontecimentos encadeadas por palavras, gravações e imagens, são tão lógicas, que fere frontalmente diversas áreas do direito, podendo para cada cometimento e seus resultados serem facilmente tipificados e direcionados.

Senão, façamos uma analogia com o Direito Cível. Vejamos o que expressa o dispositivo 932 no nosso Código Civil:

Art. 932. São também responsáveis pela reparação civil:

III – O empregado ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele;

Verifica-se que comitente é uma pessoa que encarrega outra para realizar ou praticar qualquer ato por sua conta e ordem, em seu nome, seu cargo ou função, e o preposto é aquele que representa e que tem conhecimento dos fatos.

Nessa literalidade, não há controvérsia, isto é, não há como NÃO admitir a existência da RESPONSABILIDADE CIVIL.

Coadunando todas essa exposições de acontecimentos narrados pelas mídias, faço um paralelo à expressão “Banalização do Mal” criada por Hannah Arendt, filósofa alemã, naturalizada norte-americana, quando em seu livro Eichmann em Jerusalém analisa o mal quando este atingem grupos sociais ou o próprio Estado. Segundo a filósofa, o mal é uma categoria ontológica, não é natureza, nem metafísica. É política e histórica: é produzido por homens e se manifesta apenas onde encontra espaço institucional para isso em razão de uma escolha política.

Tracei este paralelo para mostrar justamente que o óbice que encontramos hoje está estampado na "não importância dos princípios", isto é, nos valores tão desvalorizados, nesta banalização do mal, nesse enaltecimento dos comportamentos poucos éticos e profundamente amorais, nesse agir egoísta dos comitentes e nos seus prepostos em acreditar ser o seu dever, cumprindo ordens superiores e movido pelo desejo de ascender em sua carreira profissional ou política, na mais perfeita lógica burocrática.

São tamanhas sandices e mau-caratismos que a degradação de homens políticos, filtrada por oportunista critérios de interesses pessoais e de grupos, apontam para a responsabilidade à crise, maquiando e tapando os olhos da plateia anestesiada e incapaz de articular causas e consequências.

O que vemos hoje é a institucionalização do mal, democraticamente distribuído entre os poderes constituídos e absolutamente mergulhado em um sistema político que promove corporativismo, nepotismo, conchavos e conluios que são aceitos como parte integrante do processo e sistema político monopolizado pelo Estado que, em nome de salvaguardar-se, institucionaliza e burocratiza esse grande mal.

Senão vejamos: a nossa Carta Magna que está alicerçada de princípios fundamentais, segue ao bel prazer daqueles que gostam de banalizar os princípios, não dando a relevância justa, necessária, devida e merecida a ela neste caso vivenciado. Lembrando sempre que, os princípios foram criados para nortear e estruturar o Estado de Direito. E é salutar saber que, Estado de Direito é o modelo de Estado aonde à Lei conduz a vida social e também a do Estado. Através da Lei, todas as competências e funções dos órgãos do Estado são definidas, além disso, os cidadãos estarão protegidos por meio de mecanismos que lhes darão o direito de requerer do Estado, quando este não tiver cumprido os seus objetivos.

Apenas para servir de balizamento no que se diz e se contrapõe, poderíamos fundamentar toda situação fática vivenciada através do descumprimento do princípio da quebra da confiança pública concomitantemente com os princípios da administração pública que são: da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
É aí que, encontram-se todas as engrenagens para o perfeito funcionamento da máquina estatal, da equidade do sistema político, da excelência do homem político e da certeza da ética.

FÉ E EDUCAÇÃO

Entendendo como a Fé e a educação podem ser parceiras e transformadoras para um mundo e homens melhores.

Quem não acredita na transformação do mundo, consequentemente não acredita na transformação do homem, logo o ceticismo na graça de Deus é visível e o resultado é um mundo catastrófico.

“Que a Graça de Deus cresça em nós sem cessar...”

                 À luz da frase acima implica em asseverar uma natureza de dualidade em que: a vivência da fé não pode deixar de traduzir-se numa preocupação constante pela construção de um mundo cada vez mais humano; e que o pessimismo deve ser superado pela fé e esperança, onde ambas oferecem uma força libertadora e criadora de desenvolvimento, exatamente porque leva à conversão do coração e da mentalidade.

É notório que sendo do próprio homem a inserção e adaptação dele num mundo já encontrado pronto, a medida que sua individualidade e autonomia se estrutura, torna-se óbvio a conversão em homens de transformação do mundo, visto sermos seres cada vez mais ativos, com plena capacidade de intervir, de participar, de produzir e de criar.

Segundo Paulo Freire a compreensão de educação é um ato de ação e reflexão permanente, que é possível ao homem, pois ele é um ser inacabado e que sabe da sua imperfeição, esta busca leva-o a sua perfeição.

Nesse contexto, fica claro e entendido que a transformação do homem faz parte da sua existência, onde sua introspecção o faz entender ser ele um ser inacabado, e que somente através da busca pela educação leva-o a sua perfeição.

Contudo, a procura pela educação não ocorre de modo exclusivo e individual, precisa ocorrer juntamente com sociedade, já que o mundo vive constantemente em movimento, logo o desenvolvimento das relações humanas com o mundo é peremptoriamente feitas de mudanças e transformações.

Nesse diapasão, conclui-se que não existem homens educados e não educados, existem homens em processo de educação. E o que é mais bonito nesse entendimento é compreender que: “educar é contribuir para que homens transformem suas vidas em um processo de aprendizagem permanente”. Assim, ensinar e aprender são duas facetas de um mesmo processo.

Nesta mesma linha, correndo paralelamente, até porque são parceiras, encontramos a Fé, onde a pessoa humana não esta feita, mas vai-se fazendo em sua própria historia, que para tanto se distingue em três fases: a nucleação, a iniciação e a militância.