RETIDÃO perante tradições e costumes

A abordagem de falar sobre retidão é um tema que vira e mexe volta a ser suscitada, e é tão pertinente, sobretudo, hoje, numa sociedade onde a crise ética é uma grande realidade.

A falta de retidão despreza o valor da dignidade humana. Cada vez mais, deparamos com reacionários praticantes de valores totalmente distorcidos daqueles que por tradição, até hoje, possuem admirabilidade como: amar ao próximo como a si mesmo ou visar o bem-estar de todos.

Vivemos essa apatia, essa indiferença egoísta, esse proceder insensível dos administradores responsáveis perante as agruras que o povo menos favorecido é submetido. Vivemos a usurpação do direito do dar ao povo aquilo que é seu de direito. E olha que todos somos povo!

Para enfrentarmos e combatermos essa epidemia impudente, devemos estar prontos e dispostos a promover a cultura do encontro ao diálogo construtivo. Encontro esse que chamarei carinhosamente de panacéia.

A panacéia ou a construção do encontro ao diálogo construtivo no meu entender é a coesão de todos os tipos de sociedade (civil, política, empresarial, acadêmica, sociais, domésticas), onde a troca de ouvir, falar, dialogar, ponderar e mediar será o ápice da extirpação dos malefícios.

Contudo, para que consiga surtir os efeitos, ou seja, que o diálogo tenha um resultado construtivo, precisamos promover o encontro de forma que ele seja a vitrine das vitrines, isto é, impactante, demonstrando grande visibilidade, efervescência e Transcendência para toda a sociedade.

Pois, só assim, através dessas expressivas colaborações para a relevância da moral, recepcionadas democraticamente, poderemos deixar como legado para futuras gerações a certeza de que nenhum Estado Democrático de Direito se perpetuará fechado na pura indução e hipótese ou simples estabilidade de representação de interesses pessoais ou de grupos.

Em outras palavras, hoje uma verdadeira democracia quando expressa em sua Constituição princípio da dignidade da pessoa humana deve-se ter a consciência que está falando holisticamente, pois um princípio pode não fazer a diferença quando visto fechado, mas quando visto aberto com todas as suas vertentes e coadunado aos costumes de civilidade e solidariedade certamente fará.  Caso contrário, são pensamentos e atitudes que não têm mais lugar na sociedade de hoje, menos ainda terão na de amanhã.

Ética ou Tecnicidade, eis a questão

É com muita tristeza que vejo todos os dias como as situações fáticas da política e dos políticos são tão deturpadas e manobradas dos seus reais sentidos e intenções de origens, e apresentadas à opinião pública com outra roupagem.

Senão, vejamos:

·        Existiu algum fato impactante e relevante externo, ou seja, de algum outro país que veio de forma direta ou indiretamente originar “crise interna” no Brasil? Não.

·        Por que a inaptidão e a falta de conhecimento com dolo é provado, sendo essas intenções apropriadas e adequadas para se fazer à corrupção, lança-se a palavra “crise” ao invés de “incapacidade e incompetência”? Para não mostrarem suas insuficiências de conduta ilibada.

·        Por que essa deliberação de violar a lei, por ação ou omissão, com pleno conhecimento da criminalidade do que se está fazendo é abafada e dar-se relevância a tecnicidade? Para não ficar expressa ausência de suas idoneidades morais.

·        Por quê? Por quê? Por quê? Para desviar o foco dos crimes.

Ora, a tecnicidade e positivismo é tão forte que se fala muito no direito, em suas leis, em suas doutrinas e jurisprudências, entretanto, em contrapartida olvida-se que na fonte do direito além desses três pressupostos, ainda faltam mais três, tão relevantes quantas as outras três, conforme é consenso atualmente, ou seja, faltam os costumes, a equidade e os princípios fundamentais.

·        Costume – regra social derivada de prática reiterada, generalizada e prolongada, o que resulta numa convicção de obrigatoriedade, de acordo com a sociedade e cultura em particular;

·        Equidade – é a adaptação de regra existente sobre situação concreta que prioriza critérios de justiça e igualdade;

·        Princípios – são os alicerces do ordenamento jurídico, informando o sistema independentemente de estarem positivados em norma geral.

Logo, entende-se por fonte do direito aos requisitos utilizados no processo de composição do direito, enquanto conjunto sistematizado de normas, com um sentido e lógicas próprias, disciplinador da realidade social de um estado, ou seja, matéria prima da qual nasce o direito.

Assim, o que é mais IMPORTANTE? Qual o MAIOR VALOR PROBATÓRIO?  Os atos processuais conhecidos como toda manifestação da VONTADE HUMANA que tem por fim CRIAR, MODIFICAR, CONSERVAR OU EXTINGUIR A RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL ou a tecnicidade?

Essa querela, me remete a Lenio Luiz Streck procurador de justiça do RS quando em seu artigo, “Da voz das ruas à consciência e assim por diante: as falsas ditricomias”, ele comenta o seguinte: ouvir a voz das ruas ou a voz da lei (ou a consciência individual, do tipo “faço o que acho o certo”).

Assim ele continua: a coerência normativa exigida pela integridade do/no direito é de princípios (exigências de hoje) e não meramente de regras (convenções do passado). Se o Direito não nascer nas ruas, se a legalidade não nascer também das reivindicações populares, a partir de demandas sociais diversas, e não se sustentar com base em razões que sejam capazes de mobilizar os debates públicos, pela atuação da sociedade civil e dos setores organizados da sociedade, como falar em legitimidade democrática?

Num contexto, onde praticamente encontramos que a população está cansada de um positivismo corporativista e urge pelo jus naturalismo, traço uma comparação, verificando-se as contradições e incoerências, em certos parágrafos na carta aberta divulgada com os seus atos praticados, sua forma de agir e sua verdadeira forma de pensar:

1.      Nos oito anos em que exerci a presidência da República, POR DECISÃO SOBERANA DO POVO – FONTE PRIMEIRA E INSUBSTITUÍVEL DO EXERCÍCIO DO PODER NA DEMOCRACIA – tive oportunidade de demonstrar apreço e respeito pelo judiciário;

2.       Não o fiz apenas por palavras, mas mantendo uma relação cotidiana de respeito, diálogo e cooperação; NA PRÁTICA, QUE É O CRITÉRIO MAIS JUSTO DA VERDADE.

3.      Não tive acesso a grandes estudos formais, como sabem os brasileiros. Não sou doutor, letrado, jurisconsulto. Mas sei, como todo ser humano, DISTINGUIR O CERTO DO ERRADO; O JUSTO DO INJUSTO.

Diante do exposto, poderíamos desenvolver vários conceitos fundamentados nas três últimas fontes do direito e ratificar as faltas de lógicas e discrepância no que se fala e faz pelo que se escreve.

                   Nesse diapasão, a verdadeira essência do questionamento fica no ar: OS ATOS PRATICADOS E FLAGRADOS LICITAMENTE SÃO ÍNFIMOS EM RAZÃO DE DESCUMPRIMENTO DE MERA TECNICIDADE? 

Dia 15/03/2016 Dia do Consumidor - Palestra sobre o Consumidor em Juízo - OAB/RJ Leoopoldina

MOSTROU-SE PARA QUE VEIO

Como é lindo e nos enche de bastante alegria ver um povo todo reunido de forma expressiva, forte, porém pacífica, num manifesto no sentido de dar uma resposta a tudo que é maléfico ao bem social coletivo, as rédeas de má dirigibilidade de condução do país tanto na política, quanto na economia, no financeiro, na improbidade administrativa pública, na aética e na amoral de seus políticos.

E o mais relevante é ver que o manifesto tem um cunho patriota, um interesse no bem da própria nação, isto é, sem partidarismos, sem sectarismos. Vejo isso como um excelente legado que o povo deve deixar para as futuras pretensões políticas ou pretendentes políticos.

Para além das bombas de efeito moral que sobraram em alguns manifestos e desapareceram em outros, essa manifestação de hoje chama atenção pela forma inteligente e pacífica, porém determinada em dar um “basta”, que a meu ver seus efeitos só irão findar quando atingido o seu objetivo, ou seja, não é uma manifestação efêmera, pontual, partidarista. Trata-se da vontade da nação conforme esta instituída no preambulo de nossa Constituição, ou seja, que realmente possamos ter um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgada sob a proteção de Deus.    

E essa manifestação é um direito ao exercício de manifesto assegurado pela própria Constituição. Ressalta-se e é de suma relevância saber que o termo “assegurado” é função de garantia dogmático-constitucional, não garantia de direito abstratamente considerado, e sim de seu exercício legal.

Isso tudo porque está mais do que claro, está visível que o povo não admite mais termos um Brasil de política que efetivamente mente. Essa falta de sensatez com os interesses do povo e concomitantemente o aumento da desfaçatez para esses mesmos interesses aludidos, isso é muito grave. Na política, a mentira faz parte do seu cerne, porém com um mundo totalmente globalizado e com diversas ferramentas práticas e céleres em que hoje você consegue facilmente ver, quando há, as contradições e incoerências, é inadmissível conceber que uma mentira se perpetue.

Nesse mesmo seguimento em combater a mentira, estamos conseguindo ver, algumas instituições e homens, pautado e norteado que uma justiça que não se politiza, ela ganha a capacidade de ser justa.

Foi de uma grande alegria terminar esse domingo, extasiado e enaltecido por esse patriotismo que está começando a acordar. E para contribuir um pouquinho mais, deixo como leituras importantes duas dicas: “Mascarados: A verdadeira história dos adeptos da tática Black Bloc” de Esther Solano; Antígona e Maquiavel – A ética jornalística na vida real das redações de Renato Janine Ribeiro.

 PALESTRA NOVO CPC dia 11/03/2016 OAB LEOPOLDINA

País sério?

O que é, o que se entende e o que se espera de um país sério? Simples, é aquele que tem um patriotismo aflorado, elevado e respeitado, onde suas instituições públicas e políticas são formadas e dirigidas por homens comprometidos e empenhados em primeiro e único lugar com os interesses da nação, investidos de intensivo e forte sentimento de amor e paixão para com seus irmãos compatriotas, e por último, mas não menos importante, que esses homens sejam dignos de humildade e resignação para tentar não errar, contudo se errar, por si próprio, sentir-se envergonhado por ter traído seus deveres e obrigações e renunciar a sua posição e colocação.

 Por isso diante desse conceito básico, pueril é aquele que acredita que um partido político ou um determinado político será capaz de resolver a DESFAÇATEZ que impera, reina e vive, e que se tomou conta, no cenário  atual do sistema político e governamental de um certo país, e o mais grave, criado por ele mesmo. Ledo engano!

Ao ignorante, basta uma mentira bem contada para que a tenha como verdade, e ao sábio, não há mentira que o impeça de buscar a verdade.

Um país que almeja se destacar e fazer parte do rol dos países de 1º mundo tem como primazia a valorização e o incentivo à EDUCAÇÃO, que como resultado gera o CONHECIMENTO, e deste, surge a prática do PENSAR, de PERCEBER ou COMPREENDER por meio da razão ou da experiência, e resulta em boas escolhas. Isso sim é construir uma nação JUSTA e EQUILIBRADA com seu povo CULTO e cheio de SABEDORIA. Assim se cuida da causa para surtir excelentes efeitos.

Nesse contexto, urge passar uma borracha e começar do zero. É preciso reciclar e reformular a conscientização do povo no sentido de que reaprenda o que é e para que serve um agente público, um político. E dentro dessa conscientização aprender os princípios da ética e o não mentir. Princípio este que se fundamenta na própria ética rigidamente deontológica em uma regra, neste caso: não mentir - que não pode comportar nenhuma exceção sem que se descaracterize. Cidadania se constrói assim. Nesse seguimento passa-se a entender que:

·        Cargo político, não se confunda com função política, não é profissão, nem carreira e nem tão pouco é perpetuo. São ocupações eletivas com prazo de validade;

·        Ser político, na essência da palavra, é fazer valer os direito dos cidadãos (ãs) e o dever do Estado, conforme prevê a legislação, a Constituição. É ter a capacidade de envolver a sociedade e envolver-se na defesa intransigente da justiça, da equidade, da fraternidade, ou seja, é viver a construção de um país justo.

É inadmissível ver o sujo falando do mal lavado como se fosse superior ao outro. É incompreensível ver alguém que para sua defesa se autotutela inocente por legitimar que “presentes” (entenda-se por agrado, conchavos ou conluios) de valores ínfimos não se configura crime, má conduta ou falta de ética.

Néscios são eles que se esquecem da fraqueza e fragilidade estrutural que tem a MENTIRA. Ela não consegue ser firme por todo tempo, logo, ela se contradiz, cai nas incoerências, nos contraditórios. 

A VERDADE E A ESCRAVIDÃO DO PENSAR

          O início desse novo ano se configura na minha visão e expectativa como o renascimento do tempo em que "A VERDADE" vem expurgar o "ESCRAVISMO DO PENSAR". Pois, o escravismo do pensar nos leva e provoca a erosão dos alicerces da visão crítica, da aceitação imposta de forma arbitrária e compulsória sem questionamento e do não discernimento do que é justo, necessário e dever. 

          Não será fácil, visto que àqueles que são "CONTRA" a verdade preveem que nesse sentido não terão ninguém a quem impor seu legalismo. Logo, ficarão sem cargos e funções, desaparecerão os sectários, diminuirão as vantagens e o poder será corroído.

        Nesse contexto, irão combater vorazmente o renascimenrto da verdade por não tolerar um panorama tão negro para eles, e nesse sentido continuar a ter rôbos programados com leis parciais  e tradições partidárias revestida de falso interesse social para manter as mentes submissas.

            São piores que meliantes, pois estes oprimem com armas e violência, porém esses controlam a mente com o terrorismo do escravismo do pensar.

          O escravismo do pensar nos leva a cascata da dependência, que, por sua vez, desemboca no mar da aceitação, que consiste em suplantar a verdade por mentiras repetitivas (uma mentira repetidas mil vezes torna-se verdade - Joseph Goebbels).

             O escravismo do pensar vivem em concubinato com a política e o poder.

      O escravismo do pensar é a febre de nosso século, onde nos grandes condomínios e conglomerados de cimento moram muitos conformistas, nos quais cada um segue seu caminho à margem dos demais.

          O escravismo do pensar faz você duvidar de suas próprias reservas e abster-se de expressar opiniões divergentes, criam pseudoverdades como se fossem invulneráveis e deixam todos cegos pelo falso otimismo. Ainda, induz todos para os interesses a que lhes convêm e combatem os constatemente confrotados com o que não é considerado para ser justo ou conveniente e conivente.

             O escravismo do pensar leva a estagnação, a mediocridade, a passividade, a falta de luta para o que é considerado o direito dos direitos.

       Todavia, me alegro e vejo um número razoável de pensantes dispostos a mudarem e a incremetarem a prática tão necessária e salutar para a sociedade, O PENSAR.

              A vida deve ser cheias de metas, e sua existência dedicada a alcançá-las. Essas metas podem ser grandes  ou pequenas, real ou ilusórias; Nada disso importa, o que realmente importa é a mente não ficar ociosa. É criar algo novo, despertar o desejo de criar e sempre fazer algo a mais, algo melhor, o que chamamos de ambição.

              Entretanto, cuidado! O importante é não confundir ambição com ganância, porque ambição é o bem-estar individual e comum, quanto a ganância é o bem-estar individual em detrimento do comum.

              Ressalta-se, porém, também outro cuidado que se faz necessário, não é deter-se no passado, mas não recair no ciclo vicioso.

               A verdade não possui um único método teurapéutico, ela não se submete a esquemas fixos e nem estabelece receitas pré-fabricadas, cada caso é especial e diferente para ela.

               A verdade por si só não resolverá tudo sozinha.

               Sendo assim, não podemos esperar que só a verdade resolva. É preciso aspiração para a correção e propensão para a verdade.

              Porém, para que haja o sucesso da verdade é relevante e indispensável ter o apêndice do caráter da sanção. Pois, somente o caráter pedagógico sem sanção não haverá eficácia.

               Assumir as consequências e receber os frutos bons de nossas decisões é declarar que a VERDADE é benéfica para todos e nem todos são benéficos para a VERDADE.